Academy

Declaro que recebi a senha de acesso a plataforma EAD de treinamento e desenvolvimento denominada “Estadão Academy” (o “Conteúdo”), disponibilizado no ambiente virtual de aprendizagem Moodle (Modular Object-Oriented Dynamic Learning Environment), portal de internet destinado às equipes de empregados da S.A."O Estado de S. Paulo” (ESTADÃO).  Declaro ainda estar ciente de que a senha é de uso pessoal e intransferível, responsabilizando-me integralmente pela manutenção de sua confidencialidade. 

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO 

O Conteúdo disponibilizado pelo ESTADÃO é destinado à utilização pessoal do(a) empregado(a) para fins não comerciais, exclusivamente de treinamento profissional, ficando o ESTADÃO integralmente isento de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza, morais e materiais, inclusive lucros cessantes, que possam decorrer do uso do Conteúdo para fins distintos dos aqui previstos.  Fica vedado ao(à) empregado(a), no uso do Conteúdo: (i) fazer uso de qualquer material disponibilizado para fins ilícitos ou que contrariem qualquer norma legal ou finalidade aqui prevista; (ii) copiar, reproduzir e alterar, total ou parcialmente, qualquer dado ou  informação do Conteúdo; (iii) utilizar, incluir, reproduzir, transmitir, alterar,  comercializar, ceder, licenciar ou autorizar o uso do Conteúdo, incluindo, textos, fotos, vídeos, fonogramas, programas de computador, entre outros, sem a expressa autorização dos representantes legais da OESP; (iv) praticar atividades que acarretem ou incentivem a pirataria de software e/ou de direitos autorais; (v) armazenar, difundir, divulgar, transmitir e/ou de qualquer forma colocar à disposição de terceiros quaisquer dados ou informações (independentemente da forma de sua apresentação), que possam implicar em violação de segredo industrial ou de sigilo das comunicações; e (vi) modificar, adaptar, traduzir ou fazer engenharia reversa de qualquer parte do Conteúdo.    O uso, transmissão, disponibilização, inclusão, reprodução, alteração do Conteúdo pelo empregado(a) é de inteira responsabilidade do(a) próprio(a) empregado(a).  O Empregado está ciente de que qualquer utilização indevida do Conteúdo nos termos deste instrumento configurará falta grave nos termos do art. 482 da CLT, sem prejuízo da responsabilidade pelas perdas e danos decorrentes.